Publicações
Anais, livros, cartas e documentos produzidos nas edições do SAPIS & ELAPIS
O SAPIS & ELAPIS acumulou ao longo de suas edições uma vasta produção acadêmica e política: anais com centenas de artigos, cartas de posicionamento político, livros organizados por pesquisadores e boletins informativos. Todo esse material é de livre acesso e representa um dos maiores acervos sobre áreas protegidas e inclusão social em língua portuguesa.
Acervo
Todas as publicações
Carta de Brasília — Síntese (Português)
Versão síntese, em português, da Carta de Brasília, documento produzido a partir do XII SAPIS & VII ELAPIS.
Carta de Brasília — Síntese (Español)
Versión síntesis, en español, de la Carta de Brasília, documento producido a partir del XII SAPIS & VII ELAPIS.
Carta de Brasília — Versão Completa (Bilíngue)
Versão completa e bilíngue (português/espanhol) da Carta de Brasília, documento produzido a partir do XII SAPIS & VII ELAPIS.
Anais do XI SAPIS & VI ELAPIS
Coletânea de resumos expandidos e relatos de experiência aprovados no XI Seminário Brasileiro e VI Encontro Latino-Americano, publicada pela Even3 em parceria com o Departamento de Geografia da FFLCH-USP (ISBN 978-65-272-0389-6).
Carta de São Paulo
Documento final do XI SAPIS & VI ELAPIS, com posicionamentos sobre conexões territoriais e governança democrática de áreas protegidas.
Anais do X SAPIS & V ELAPIS
Coletânea de trabalhos apresentados na edição realizada pela internet, em Manaus, AM, durante a pandemia de Covid-19, sob coordenação da UFAM, UEA e INPA (ISBN 978-65-5839-060-2).
Autogestão e Desenvolvimento Territorial Sustentável de Áreas Protegidas: Diálogos, Aprendizagens e Resiliência
Livro organizado por Susy Rodrigues Simonetti, Henrique dos Santos Pereira e Danilo Egle Santos Barbosa, publicado pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA).
Anais do IX SAPIS & IV ELAPIS
Trabalhos apresentados na edição de Recife, PE, coordenada pela UFPE e pela Fundação Joaquim Nabuco, sobre áreas protegidas e inclusão social em cenários de mudanças.
Anais do VIII SAPIS & III ELAPIS
141 trabalhos apresentados em Niterói, RJ, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF, incluindo 22 de representantes de comunidades tradicionais (ISBN 978-85-89150-22-4).
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Histórico
Marcos das Áreas Protegidas e do SAPIS & ELAPIS
Principais eventos internacionais, leis brasileiras e edições do SAPIS & ELAPIS que marcaram a trajetória do tema no Brasil e na América Latina.
Primeira metade do séc. XX
- 1933Convenção de Londres para a Proteção da Fauna e da Flora Africanas
- 1940Convenção de Washington sobre Proteção da Natureza e Preservação da Vida Silvestre
Anos 1960–70
- 1962Conferência Mundial sobre Parques Nacionais, Seattle, EUA
Anos 1980
- 1988Constituição Brasileira institui os espaços territoriais especialmente protegidos, as terras indígenas e as bases dos territórios quilombolas
Anos 2000
- 2000Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
- 2003V Congresso Mundial de Parques da UICN, Durban, África do Sul
- 2004Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA) da Convenção sobre Diversidade Biológica
- 2005I SAPIS — Rio de Janeiro, RJ (UFRJ)
- 2006II SAPIS — Rio de Janeiro, RJ (UFRJ)
- 2007III SAPIS — Teresópolis, RJ (UFRRJ / UFRJ)
- 2009IV SAPIS — Belém, PA (UFPA)
Anos 2010
- 2010Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 e Metas de Aichi, CoP-10 da CDB, Nagoya, Japão
- 2011V SAPIS — Manaus, AM (UFAM)
- 2013VI SAPIS · I ELAPIS — Belo Horizonte, MG (UFMG)
- 2014Congresso Mundial de Parques da UICN, Sidney, Austrália
- 2015VII SAPIS · II ELAPIS — Florianópolis, SC (UFSC)
- 2017VIII SAPIS · III ELAPIS — Niterói, RJ (UFF)
- 2019IX SAPIS · IV ELAPIS — Recife, PE (UFPE)
Anos 2020
- 2021X SAPIS · V ELAPIS — Manaus, AM (UFAM / UEA / INPA), realizado pela internet
- 2022Plano Global de Biodiversidade 2023–2030 (Kunming-Montreal), CoP-15 da CDB, Montreal, Canadá
- 2023XI SAPIS · VI ELAPIS — São Paulo, SP (USP)
- 2026XII SAPIS · VII ELAPIS — Brasília, DF (CDS/UnB)
Fontes
Referências Bibliográficas
Legislação, documentos internacionais e publicações que fundamentam o histórico do SAPIS & ELAPIS apresentado nesta página.
Legislação e Políticas Públicas
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Link ↗
- BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Estatuto do Índio. Link ↗
- BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Link ↗
- BRASIL. Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Demarcação de terras indígenas. Link ↗
- BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Link ↗
- BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Territórios quilombolas. Link ↗
- BRASIL. Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). Link ↗
- BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Link ↗
- BRASIL. Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Link ↗
- BRASIL. Resolução CONABIO nº 6, de 3 de setembro de 2013. Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020. Link ↗
- BRASIL. Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). Brasília: MMA, 2017.
- BRASIL. Decreto nº 11.786, de 20 de novembro de 2023. Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). Link ↗
- BRASIL. Resolução CONABIO nº 9, de 28 de novembro de 2024. Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. Link ↗
- BRASIL. Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) 2025–2030. Brasília: MMA / SBio, 2025. Link ↗
Documentos e Decisões Internacionais
- IUCN. Benefits Beyond Boundaries: Proceedings of the Vth IUCN World Parks Congress, Durban 2003. Gland: IUCN, 2005. Link ↗
- CBD. Decision VII/28 — Programme of Work on Protected Areas (PoWPA). CoP 7, Kuala Lumpur, 2004. Link ↗
- CBD. Decision X/2 — Strategic Plan for Biodiversity 2011–2020 (Metas de Aichi). CoP 10, Nagoya, 2010. Link ↗
- CBD. Decision 14/8 — Protected Areas and Other Effective Area-Based Conservation Measures. CoP 14, Sharm El-Sheikh, 2018. Link ↗
- CBD. Decision 15/4 — Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. CoP 15, Montreal, 2022. Link ↗
- CMAP-UICN; SERNANP; REDPARQUES. Declaración de Lima: de la Inspiración a la Acción. III CapLac, Lima, 2019–2021. Link ↗
- PHILLIPS, Adrian. Turning Ideas on Their Heads: A New Paradigm for Protected Areas. George Wright Forum, 20, 2003, p. 8–32. Link ↗
Publicações do SAPIS & ELAPIS por Edição
- IRVING, Marta de A. (org.) Áreas Protegidas e Inclusão Social: Construindo Novos Significados. Rio de Janeiro: Aquarius, 2006. (I e II SAPIS) Link ↗
- MEDEIROS, Rodrigo; IRVING, Marta de A.; GARAY, Irene. Áreas Protegidas no Brasil: Interpretando o Contexto Histórico para Pensar a Inclusão Social. In: IRVING (org.), 2006, p. 15–40.
- PANZA, Tatiana Marchetti. Resenha: Áreas Protegidas e Inclusão Social — Construindo Novos Significados. Caderno Virtual de Turismo, v. 7, n. 1, 2007, p. 117–121. Link ↗
- UFAM. Anais do V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. Manaus, 2011.
- GONTIJO, Bernardo; DEUS, José A. S. de; IRVING, Marta de A.; SILVA, Hilton P. da; MEDEIROS, Rodrigo (eds.) Áreas Protegidas e Inclusão Social: Tendências e Perspectivas. Belo Horizonte, v. 6, n. 1, 2013. 1.316 p. (VI SAPIS · I ELAPIS) Link ↗
- HANAZAKI, Natalia; HERBST, Dannieli F.; ÁVILA, Júlia V. da C.; HEINEBERG, Marian R.; GOMES, Thiago C. C. Culturas e Biodiversidade: o Presente que Temos e o Futuro que Queremos. Florianópolis: UFSC, 2015. 900 p. (VII SAPIS · II ELAPIS) Link ↗
- SIMON, Alba; MADEIRA F., Wilson. Anais do VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e III Encontro Latino-Americano: Repensando os Paradigmas Institucionais da Conservação. Niterói: UFF, 2017. 2.232 p.
- MADEIRA FILHO, Wilson; SIMON, Alba; MIRANDA, Napoleão. Carta de Agradecimento. In: Anais do VIII SAPIS · III ELAPIS, 2017, p. 7–8.
- SILVA, Renata P. da et al. Áreas Protegidas e Inclusão Social em Cenários de Mudanças. Recife: Fundaj / Editora Massangana, 2019. (IX SAPIS · IV ELAPIS) Link ↗
- IX SAPIS · IV ELAPIS. Carta de Recife. Recife: UFPE / Fundaj, 2019. Link ↗
- FUNDAJ. Cadernos de Estudos Sociais — Dossiê Áreas Protegidas e Inclusão Social. Recife: Fundaj, v. 35, n. 2, 2020. Link ↗
- SIMONETTI, Susy R.; PEREIRA, Henrique dos S.; BARBOSA, Danilo E. S. (org.) Autogestão e Desenvolvimento Territorial Sustentável de Áreas Protegidas: Diálogos, Aprendizagens e Resiliência. Manaus: EDUA, 2023. 340 p. (X SAPIS · V ELAPIS)
- UFAM; UEA; INPA. Anais do X Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social e V Encontro Latino-Americano. Manaus, 2022. 138 p.
- FFLCH-USP. Anais do XI SAPIS · VI ELAPIS: Conexões Territoriais e Governança Democrática de Áreas Protegidas. São Paulo: Even3 / USP, 2024. Link ↗
- XI SAPIS · VI ELAPIS. Carta de São Paulo. São Paulo: USP / FFLCH, 2023.
- FURLAN, Sueli Angelo. Relatório Científico de Realização do Evento "Conexões Territoriais e Governança Democrática de Áreas Protegidas" (Processo Fapesp 2023/11278-1). São Paulo: FFLCH-USP, 2024. 48 p.
Estudos e Artigos Relacionados
- LEITE, André O. A Polissemia do Termo "Área Protegida" e os Conceitos da CDB e da UICN. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 39, p. 207–241, 2020. Link ↗
- MARETTI, Cláudio C. et al. Collaborative Conservation for Inclusive, Equitable, and Effective Systems of Protected and Conserved Areas — Insights from Brazil. Sustainability, 15(24), 16609, 2023. Link ↗
- MARETTI, Cláudio C. et al. Vem aí o Próximo Congresso Mundial de Áreas Protegidas e Conservadas: Breve Histórico dos Congressos Anteriores. Rio de Janeiro: O Eco, 2025. Link ↗